Prefeitura investe R$ 345 mil na compra de bancas escolares

A administração municipal vem investindo de forma contínua na melhoria da estrutura das escolas da rede municipal de ensino. Nesta semana, as escolas do município receberam um reforço de móveis para as unidades educaconais.

O governo investiu, com recursos próprios, R$ 345 mil na compra de 1000 bancas para os alunos e 40 conjuntos de mesas para os professores. Esses equipamentos serão distribuídos nas unidades de ensino da rede, melhorando consideravelmente as condições de ensino nas escolas.

A secretária de Educação do município, Socorro Maia, informou que as novas bancas seguem um padrão de alta qualidade, adotado pelas melhores unidades de ensino do país e aprovado pelo Ministério da Educação.

Para o prefeito Toinho do Pará, esta ação é de extrema importância, pois irá proporcionar maior conforto e bem estar aos estudantes. “O investimento nas escolas tem sido uma das maiores prioridades da nossa gestão, pois a educação é a base para o crescimento profissional e intelectual dos nossos jovens, finalizou Toinho do Pará.

ASCOM-PMSCC

Conferência Municipal de Juventude

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

Decreto Nº 027, 30 de junho de 2011

O prefeito constitucional de Santa Cruz do Capibaribe, estado Pernambuco, em comprimento ao art. 37º da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47º, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
Decreta:

Art. 1º Fica convocado a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 13 de Agosto de 2011 das 08 ás 17 horas, na Escola Estadual Padre Zuzinha, como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional da Juventude a ser realizada entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011 em Brasília - DF.

Art. 2º A realização do evento será coordenada pelo gabinete do Prefeito e pela comissão organizadora, composta por:
I – dois representantes do Poder Executivo municipal;
II – dois representantes do Poder Legislativo municipal;
III – quatro representantes da sociedade civil com sede ou atuação no município;

Art. 3º A Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude tratará prioritariamente dos seguintes temas:
I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III – Articulação e integração das políticas públicas de Juventude.

Art. 4º A 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude será presidida pelo Gabinete do Prefeito do município e, em sua ausência, pelo representante designado.

Art. 5º A comissão organizadora que trata o art. 2º elaborará e aprovará o regimento interno da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, amparado no regimento nacional e estadual.
Parágrafo único – O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, inclusive das etapas preparatórias e o processo de escolha dos delegados.

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Capibaribe, 30 de Junho de 2011

ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA
Prefeito Constitucional

Projeto de Lei Complementar relatado por José Augusto Maia é aprovado por unanimidade

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 578/10, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que autoriza micro ou pequenas empresas optantes do Simples Nacional a criar “Sociedades de propósito especí­fico para compra e venda de bens nos mercados nacional e internacional”.

Segundo o relator da matéria, deputado federal José Augusto Maia (PTB/PE), o projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/06), que já prevê essa possibilidade, mas condiciona a aplicação da regra à regulamentação pelo Poder Executivo. “Como não houve essa regulamentação, as micro e pequenas empresas estão impedidas de criar as sociedades de propósito específico. O projeto libera a criação dessas sociedades ao estabelecer que a regulamentação é opcional e não obrigatória”, disse o deputado pernambucano.

Ainda de acordo com José Augusto Maia, tal proposição tem claro mérito econômico no sentido de induzir o Executivo a cumprir a sua obrigação legal, sem prejudicar, por esta omissão, a realização de planejamento e execução de negócios pelas pequenas e microempresas. “É fato notório que o progresso das micro e pequenas empresas é fator de sustentabilidade do crescimento econômico, geração de empregos, desconcentração econômica e promoção de redistribuição de renda. Nesse sentido, modificações legislativas que melhorem o processo real de atuação dessas empresas, a partir de regimes fiscais simplificados, têm sido adotadas, com reconhecido sucesso” finalizou ele.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

José Augusto Maia participa de mais um encontro com autoridades em Brasília

Esposa do Dep. Protógenes, Dep. Protógenes, Dep. Silvio Costa, Orlando Silva, José Augusto, Dep. André Moura, Dep. Rogério Carvalho e Dep. Renan Filho

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou na noite desta terça-feira (12), em Brasília, de umjantar/reunião no apartamento do deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

O encontro, que aconteceu para discussão de assuntos como: LDO e outros, contou com a presença do presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT-RS), do Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB), da Ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvati, do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, além de vários deputados e senadores.

José Augusto Maia disse, “já participei de eventos semelhantes ao de ontem, nas residências dos ministros das Cidades, Mário Negromente, da Saúde, José Gomes Temporão e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.”

José Augusto, Ministra Ideli, Michel Temer e Dep. Fábio Ramalho

“Sempre que é possível, deputados, senadores e ministros promovem essas reuniões, onde além de debater os temas do dia-a-dia no Congresso Nacional, temos, também, a oportunidade de nos descontrairmos um pouco”, disse o deputado pernambucano.

Assessoria

Treinamento dos novos agentes de saúde

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos novos Agentes Comunitários de Saúde, que será realizado, de 18 a 22 e de 24 a 29 de julho o treinamento preparatório para os agentes que irão assumir seus postos mediante convocação.

Na segunda, dia 18, o horário para o treinamento, será de 13h às 17h, sendo os horários dos demais dias decidido no decorrer do curso. É indispensável o comparecimento do concursado, pois haverá folha de frequencia. As aulas serão ministradas no CESAC.

ASCOM - PMSCC

José Augusto visita cidades do agreste pernambucano

José Augusto no Sítio Tambor

Ainda repercute as visitas feitas pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) nos últimos dias a cidades do agreste pernambucano. Há cerca de dez dias ele esteve em Toritama, onde ao lado do deputado estadual Diogo Moraes foi recebido por lideranças da cidade. Dentre as personalidades, destaques para Odon e Lucinha, que em 2088 estiveram em palanques opostos, mas que prometem uma aliança fortíssima para a disputa em 2012.

No último domingo ele esteve no Sítio Tambor, zona rural de Brejo da Madre de Deus. No local ocorreu uma festa “Recordando o São João”, que contou com a realização de uma quadrilha junina e muito forró pé-de-serra.

Segundo José Augusto, a festa foi um sucesso total, ele destacou ainda a participação de muitos jovens que segundo ele, abrilhantaram ainda mais o evento. “Foi um dia especial, oportunidade na qual as famílias e toda a juventude se confraternizaram em clima de alegria”, disse ele.

Cidades como Vertentes, santa Maria do Cambucá e outras também foram visitadas nos últimos dias pelo deputado federal, que não esconde a alegria de ser bem recebido em cada uma delas. “Em cada lugar que chego sinto que sou bem recebido, todos querem que eu contribua com o desenvolvimento de suas cidades, assim como já fiz e farei ainda mais por Santa Cruz do Capibaribe”, finalizou José Augusto Maia.

Blog Sulanca News

Ernesto Maia e Dr. Nanau em Brasília

Ernesto Maia e Dr. Nanau juntos em prol de Santa Cruz

Os vereadores Dr. Nanau e Ernesto maia estão neste momento em Brasília onde participam daqui a pouco de uma importante reunião sobre o consócio que foi idealizado e proposto pelo deputado federal José Augusto Maia para beneficiar as cidades que compõem o pólo do agreste pernambucano. Presidentes de câmaras e vereadores da região foram à capital federal reforçar o projeto e dizer sim a melhorias em parceria das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Os dois vereadores irão aproveitar a ida a Brasília para visitar os ministérios em buscar projetos que beneficiem a Terra da Confecção.

Foto: Marcondes Moreno

UBDNMU e Dep. José Augusto articula reunião com ministra das instituições nacionais Idelí Salvatti‏

A sociedade civil representados pelos estados brasileiros, ao movimento emancipalista do pais UBDNMU – União Brasileira, em Defesa da criação dos Novos Municípios, esta em Brasília para Junto com o Dep. Federal José Augusto Maia do (PTB) de PE requerer uma audiência com a ministra das Instituições Nacionais Ideli Salvatti, para tratar de assuntos referente a criação de municípios, uma vez tramitando na câmara dos deputados vários projetos sobre o tema, entre eles estão a PEC 56, que devolve o direito aos estados legislarem sobre a criação, incorporação e fusão de municípios. A audiência objetiva solicitar o apoio para que o projeto vá à pauta e que os distritos na condição de cidade possam ter suas autonomias administrativas. A comissão nacional chegou a capital do pais nesta segunda dia 04 de julho e permanecerá até o dia 07, e neste intervalo os representantes querem que seja agendado o encontro com o grupo que representa várias unidades da federação.

Fotos e Texto por Alberes Xavier

José Augusto Maia divulga balanço de ações do primeiro semestre de 2011

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) divulgou um balanço dos seis primeiros meses de seu mandato em Brasília. O parlamentar citou projetos de Lei de sua autoria, Comissões das quais ele faz parte e também outros projetos que o mesmo desenvolve na capital federal.

Confira abaixo os projetos de Lei de autoria do deputado José Augusto Maia:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 43/2011- Modifica o art. 144 da Constituição Federal, incluindo a previsão de realização de atividades subsidiárias à segurança pública pelas guardas municipais,tais como: trabalhos de inteligência e levantamento de informações; monitoramento eletrônico de logradouros; palestras e o contato com a população; isolamento de áreas, dentre outras atribuições.

PROJETO DE LEI N.º 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) propiciam vários benefícios fiscais para as empresas que ali desejem se instalar, com sua produção exclusivamente voltada à exportação. A ZPE acarreta ainda a suspensão de impostos e contribuições federais que incidem sobre produtos importados ou adquiridos no mercado interno e também sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem nacionais e importados, além das isenções do ICMS nas importações e nas compras no mercado interno.

PROJETO DE LEI N.º 1478/2011 - Modifica a redação da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP. De acordo com o Projeto, serão criadas condições para o recebimentode tal fundo pelos municípios de todo o país.

O acesso aos recursos do FNSP e a integração de ações,interessam não apenas aos municípios, mas também à União, aos Estados e ao Distrito Federal, à medida que a prevenção e o combate à violência constituem cada vez mais uma política nacional prioritária.

INDICAÇÃO N.º 722/2011 - Sugere a ministra da Cultura, a criação de órgão regulador e fiscalizador das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais.

O ECAD é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e mantida pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, atualmente em vigor, denominada Lei de Direitos Autorais, que visa garantir os direitos autorais de milhares de compositores do País.

Trabalhos em Comissões:

O deputado José Augusto Maia foi eleito Presidente da Subcomissão Permanente da Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado. A Subcomissãotem como principal atribuição, estudar políticas de orçamento e financiamento da Segurança Pública Nacional.

Ele foi ainda membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relatados:

· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 578/2010

· AUTOR: Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

· PROJETO DE LEI N.º 715/2011

· AUTOR: Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB)

· PROJETO DE LEI N.º 709/2011

· AUTORIA: Deputado Welinto Prado (PT-MG)

Frentes Parlamentares de autoria de José Augusto Maia:

Nesse primeiro semestre o deputado federal José Augusto Maia conseguiu se destacar na criação de duas frentes parlamentares. A primeira delas foi a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Estados e Municípios com a finalidade de contribuir para desburocratizar e agilizar os procedimentos dos contratos de repasses junto à Caixa Econômica Federal. Essa Frente conta com mais de 300 assinaturas de deputados e senadores.

Outra criada por ele foi a Frente Parlamentar Mista De Apoio à Autonomia das Assembléias Legistavias para a Criação de Novos Municípios. Essa Frente diz respeito à vários distritos que lutam pal emanicpação plítica em todo o Brasil, no agreste de Pernambuco os casos de Paõ de Açucar (distrito de Taquaritinga do Norte) e São Domingos (distrito de de Brejo da Madre de Deus) chama a antenção de todas as auoridades. O projeto também já conta com mais de 300 assinaturas de deputados e senadores

Criação do Consórico Intermunicipal do agreste pernambucano e fronteiras – Conipe:

Fazem aprte deste Consórcio, as cidades de Barra de São Miguel-PB, Brejo da Madre de Deus-PE, Jataúba-PE, Taquaritinga do Norte-PE, Toritama-PE, São Caetano-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Segundo o deputado federal José Augusto Maia, todos osprefeitos dos municípios que integram o Consórcio já assinaram o Protocolo de Intenções. Haverá ainda uma reunião em Brasília com todos os Presidentes das Câmaras das cidades envolvidas, para que conheçam a importância do projeto.