Comissão Externa da Câmara Federal tem audiência no Ministério das Relações Exteriores

A Comissão Externa da Câmara Federal, que trata sobre a questão do Lixo Hospitalar, proveniente dos Estados Unidos, coordenada pelo deputado José Augusto Maia (PTB-PE), e que conta com a participação dos deputados, Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), relator e Dr. Aluízio (PV-RJ), foi recebida em audiência no Palácio do Itamaraty, na tarde desta quinta-feira (24), pelo Ministro Carlos Henrique Moojen, que responde pelos Assuntos Interamericanos junto ao Ministério das relações Exteriores. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também participou da audiência.

Segundo o deputado José Augusto Maia, foi entregue ao Ministro um documento subscrito por todos os membros da Comissão, que pede ao Ministério das Relações Exteriores apoio ao apelo da Comissão no sentido de devolver aos Estados Unidos as 65 Toneladas de Lixo Hospitalar que ainda se encontram no Porto de SUAPE.

O Ministro se colocou à disposição da Comissão e do Congresso Nacional, para que juntos possam somar esforços no âmbito da diplomacia brasileira e norte-americana. “Buscaremos uma saída de entendimento bilateral, onde ambos os países tenham suas soberanias preservadas e seus acordos internacionais mantidos”, disse José Augusto Maia. Ainda de acordo com o deputado pernambucano, o Ministro também comunga com o entendimento de que o Brasil é signatário de um tratado internacional (Basiléia) que proíbe “esse tipo de prática danosa (exportação de lixo hospitalar), que fere o meio ambiente, nossa saúde e a legislação brasileira”.

"Quero parabenizar o Ministro por ter nos recebido e se colocado à disposição para iniciarmos as tratativas que irão, com certeza, acarretar na devolução desse lixo hospitalar aos seus verdadeiros donos, é o que esperamos" finalizou o deputado federal José Augusto Maia.

Ernesto fala sobre Evasão Escolar em Santa Cruz do Capibaribe

O vereador Ernesto Maia (PTB) falou na manhã desta quarta-feira (23) sobre um tema que tem sido muito discutido em Santa Cruz do Capibaribe, a evasão escolar.

Ernesto revelou que participou de uma reunião, na última semana, na sede do Ministério Público local, onde o tema foi debatido com vários segmentos da sociedade, dentre eles, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Professores, Prefeitura, Secretária Municipal de Educação e outros.

“Na reunião foi comprovado que o problema da evasão escolar existe, no entanto, ficou claro também que vários segmentos da sociedade estão unidos na busca por soluções. Ficou claro ainda que várias informações repassadas aos meios de comunicação por figuras políticas de oposição, em relação a esse tema, são completamente inverídicas, já que o problema é concentrado no turno da noite, que hoje corresponde a pouco mais de 10 por cento do total de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Levaram à sociedade um problema da forma que o mesmo não existe, usaram de política em um momento em que não deveriam”, disse Ernesto Maia.

Segundo Maia, figuras da oposição falam da questão para fazer política e não param buscarem soluções. “No caso desta reunião ocorrida na última semana, a política partidária foi colocada a margem, e estranhamente o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Professor Afrânio Marques, não marcou presença. Ele preferiu ir a um programa de rádio, onde o mesmo dedicou seu tempo a defender, no mesmo horário da reunião, o deputado Edson Vieira que foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de compra de votos, ou seja, na hora de todos darem as mãos na busca por soluções o professor preferiu dar uma de advogado.

O vereador ressaltou também a participação de todas as entidades que participaram do encontro. “Gostaria de destacar o papel importante de todos os presentes na reunião. Entidades como o Conselho Tutelar, Sindicato dos Professores e o Conselho de Direito contribuíram e muito com as discussões, assim como a Câmara de Vereadores que está atenta a todos temas que afligem a sociedade”.

O fator econômico foi apontado por Ernesto como sendo um dos fatores que contribuem diretamente com os índices da evasão escolar no turno da noite em Escolas da Rede Municipal de Ensino. “Nossa cidade tem uma realidade financeira totalmente atípica, aqui os jovens têm a oportunidade de ganharem dinheiro desde cedo e isso faz com o que muitos optem pelo trabalho ao invés do estudo. Diante dessa realidade temos que lutar para minimizar tais efeitos e incentivar cada vez mais, professores, diretores, alunos e pais para que juntos consigamos vencer essa luta”.

Para encerrar, Ernesto Maia disse que na última segunda-feira (21) participou de uma palestra em Santa Cruz do Capibaribe, com o Secretario de Trabalho e Empreendedorismo de Pernambuco, Professor Antonio Carlos Maranhão. “Na oportunidade ele mostrou, através de números, que as crianças matriculada no ensino fundamental, que são de responsabilidade da gestão municipal, tem freqüência de 90%, e no ensino médio a freqüência cai para aproximadamente 40%, ou seja, a evasão escolar, principalmente registrada entre jovens com mais de 15 anos não é um problema apenas de Santa Cruz do Capibaribe, onde 90% dos alunos matriculados nos turnos manhã e tarde freqüentam normalmente suas aulas, mas de todo Estado de Pernambuco”.

Ernesto concede entrevista e fala do futuro de Santa Cruz do Capibaribe

O vereador e pré-candidato a prefeito Ernesto Maia (PTB) concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (10) ao programa “Espaço Aberto”, na Rádio Comunidade FM. Na oportunidade ele falou sobre suas propostas para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, caso ele vença a disputa eleitoral pela prefeitura, em 2012.

Temas como, educação, saúde, infra-estrutura e planejamento urbano, além de assuntos relacionados à política local, foram debatidos por aproximadamente uma hora com os apresentadores César Mello e Silvio José.

O sonho do Distrito Industrial – para Ernesto Maia, a cidade de Santa Cruz do Capibaribe já carece de dois locais destinados a acomodação de indústrias. Um deles sediaria as empresas já existentes no município, já que muitas delas estão impossibilitadas de buscarem expansão, pois não têm espaço físico suficiente para o mesmo. Outra área ficaria para a acomodação de novas empresas, que viriam de outros locais para incrementar o crescimento econômico da cidade. “Temos que pensar grande, temos que estruturar nossa cidade para que ela seja cada vez mais atrativa para investimentos que venham de todo o país”, disse Ernesto.

Saúde – o vereador disse que esse é um dos temas mais complicados para qualquer gestor, já que a saúde pública atravessa um momento muito difícil em todo o Brasil. Ernesto revelou que, caso chegue a ocupar a cadeira do prefeito, não medirá esforços para criar uma estrutura que garanta o bom funcionamento dos setores que lidam com a saúde pública de Santa Cruz do Capibaribe. “Temos que melhorar a estrutura da saúde e acima de tudo, priorizar o atendimento ao público. Atender bem o nosso povo, de forma humana e profissional, será a minha prioridade nº 1”, pontuou ele.

Ações para a juventude - Ernesto Maia afirmou que buscará formas, principalmente através de emendas parlamentares junto ao deputado federal José Augusto Maia, de edificar de áreas especificas voltadas para práticas esportivas. “O nosso jovem ainda precisa de áreas voltadas para ele. Temos um potencial enorme em várias modalidades e isso tem que ser melhor explorado. Temos que envolver o nosso jovem com o esporte, para mantê-lo longe das drogas”, disse o vereador.

Déficit Habitacional – para o pré-candidato a prefeito uma medida drástica terá que ser adotada para que a cidade possa continuar a crescer nos anos vindouros. “Teremos que desapropriar algumas áreas do nosso município para que possamos continuar a crescer. A indústria da especulação imobiliária só tem trazido malefícios ao nosso povo e isso tem que ter um fim”, disse Maia que emendou, “não podemos simplesmente assistir algumas pessoas enricarem em detrimento de uma multidão que não tem sequer onde morar”.

Mobilidade Urbana – Maia foi contundente e afirmou quea cidade terá que um prefeito de coragem para que seu desenvolvimento futuro seja garantido. “Prefiro não me eleger, se for para me eleger às custas da ilusão do povo. Quero ser prefeito para contribuir com o futuro dessa cidade progressista, geradora de emprego e renda e que precisa ser planejada, dentro de um projeto de mobilidade urbana que garanta ao seu povo qualidade de vida”.

Educação – Ernesto considera a Educação um setor vital para o sucesso de qualquer administração. Ele revelou que tem em mente um projeto de incentivo a qualidade de ensino, onde professores, diretores, alunos, pais e sociedade civil interagiriam para o bem da educação da cidade. “Tenho em mente um projeto que contemplará as melhores escolas da rede de ensino, onde todo o conjunto seria premiado de acordo com notas, desempenho extraclasse e assiduidade escolar, numa busca por diminuir os números da evasão escolar”.

Oposição – para o vereador, que pretende disputar o cargo de prefeito em 2012, a oposição local chora muito e não aproveita as oportunidades oferecidas por Santa Cruz do Capibaribe. “Temos uma oposição inerte à grandeza dessa terra, o maior exemplo disso é o informativo parlamentar do deputado estadual Edson Vieira, uma publicação anual, que apresenta como grande feito de 2011 a “3ª Edição do forró do Menino”. Temos que rir para não chorar”, disse Maia que completou “tenho sede em debater com Edson os destinos de nossa terra, pois sei que conheço muito melhor que ele o nosso município, a não ser se o assunto for promover um forró, pois essa parece ser a única especialidade dele”, finalizou Ernesto Maia.

José Augusto Maia anuncia empenho de recursos para cidades do Polo de Confecções

O deputado federal José Augusto Maia anunciou nesta quinta-feira (10) o empenho de recursos financeiros, advindos de indicações feitas por ele, nas áreas do Turismo e Segurança Alimentar. O dinheiro será destinado a obras em três cidades do Agreste pernambucano.

Confira abaixo os municípios beneficiados e o destino dos recursos empenhados pelo deputado federal José Augusto Maia:

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - No ministério do Turismo, foi empenhada a primeira parcela do valor de R$ 731.250,00 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), dinheiro que será destinado para obras de calçamento das Ruas Paulo Arruda, José Roberto e Papa Leão XXIII, além de parte da Avenida América do Sul.

Na Secretaria de Segurança Alimentar, José Augusto Maia reivindicou o empenho no Valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que serão destinados à implantação de cozinhas comunitárias, de acordo com Projeto elaborado e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

JATAÚBA - o deputado federal José Augusto Maia, empenhou de sua cota de recursos, junto ao Ministério do Turismo, a primeira parcela do valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), que serão destinados para o calçamento de Ruas no Bairro Bom Jesus, em Jataúba.

TAQUARITINGA DO NORTE - Ainda conforme indicação, o deputado pernambucano garantiu para Taquaritinga de Norte, em parceria com o prefeito José Evilásio, no ministério do Turismo, a primeira parcela do valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), verba que será destinada para pavimentação e drenagem pluvial da Avenida Severino Pereira da Silva, no distrito de Pão de Açúcar.

“O mês de novembro será voltado para a elaboração de minhas Emendas Individuais, que serão alocadas no Orçamento Geral da União para 2012. Essas emendas contemplarão e beneficiarão todos os municípios que fazem parte do Polo de Confecções, além do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), que destinaria parte das minhas emendas para a Aquisição de uma Patrulha Mecanizada. O valor que cada parlamentar terá para contemplar sua base será de 15 milhões de reais”, finalizou José Augusto Maia.

Deputado Federal José Augusto Maia lota auditório em Brasília e ganha apoio de Sarney Filho, líder do PV e Sarney pai, presidente do Congresso Naciona

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, comandou no fim da tarde desta terça-feira (08), no Plenário 6 da Câmara Federal, mais um encontro com dezenas de municipalistas que lutam pelas emancipações política de Distritos de todo o Brasil.

Na ocasião, mais de 40 deputados compareceram para manifestar apoio às reivindicações dos municipalistas que ali se faziam presentes, discutindo temas referentes ao assunto. A reunião contou com a presença e apoio do deputado Sarney Filho (PV-MA), Líder de seu partido na Câmara, que após demonstrar seu apoio ao movimento, a pedido do presidente da Frente Parlamentar - José Augusto Maia, comprometeu-se em falar pessoalmente com seu o pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso Nacional.

Sarney Filho, como municipalista que é, disse que, além de pedir apoio a seu pai para que o mesmo entre na luta, solicitará que ele interceda junto a Ministra Ideli Salvatti(Relações Institucionais), para que seja marcada ainda nesta semana, uma audiência, no Palácio do Planalto, com o objetivo de receber os membros da Frente Parlamentar presidida pelo deputado José Augusto Maia, Líderes Partidários e representantes do Movimento Nacional Emancipa Brasil.

A audiência servirá para reivindicar, em regime de urgência, o envio ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar que tem o objetivo de regulamentar a Emenda 15/96, que devolverá aos Estados Brasileiros a autonomia de criarem seus próprios Municípios.

De acordo com o Presidente da Frente, Augusto Maia, "as discussões relativas aos critérios já foram debatidas e aprovadas em inúmeras reuniões com a Frente Parlamentar, Municipalistas e técnicos do Governo Federal, inclusive com a realização de um Colóquio Federativo, com participação de entidades brasileiras e até do exterior", finalizou o deputado.

José Augusto Maia participa de Reunião com Movimento Emancipalista Nacional

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, participou de uma Reunião, na manhã desta terça-feira (08), com representantes do Movimento Emancipalista Nacional. Na oportunidade eles debateram a importância do Projeto de Regulamentação da Constituição Federal que devolverá aos Estados Brasileiros a autonomia para criarem seus municípios.

O deputado federal falou sobre os critérios do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando à criação dos novos municípios.

Segundo José Augusto Maia, nunca se passou tanto tempo sem que nenhum distrito fosse emancipado no Brasil. “Nem mesmo no período da ditadura militar ou durante o Império, o País deixou de criar municípios. Desde a edição da Emenda Constitucional n.º 15/96, já se passaram mais de 15 anos sem que distritos possam se emancipar e buscar o crescimento que seus cidadãos tanto almejam”, finalizou o deputado.

De acordo com o parlamentar pernambucano, o Governo Federal deu mostras que está disposto a resolver o problema. O Projeto de Lei Complementar já está pronto, faltando apenas ser enviado ao Congresso Nacional, para ser votado ainda neste ano. “Estamos tentando marcar para esta semana uma audiência com a ministra Ideli Salvatti, Relações Institucionais da Presidência da República, com a presença de Deputados, Senadores e outras lideranças, com o objetivo de solicitarmos que o Governo encaminhe o mais rápido possível o Projeto para o Congresso Nacional”, concluiu José Augusto Maia.

Site do PTB destaca ação de José Augusto Maia

Audiência sugerida por José Augusto Maia discutirá PL que restringe venda de energético

Por sugestão do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realizará nesta terça-feira (08) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo, do PRTB do Rio de Janeiro, que limita o comércio de bebidas energéticas a farmácias e drogarias.

O projeto também estabelece a obrigatoriedade de advertência, em local visível, sobre os riscos do consumo exagerado. Atualmente, não há restrições para a comercialização de energéticos. O relator da proposta na comissão, deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, apresentou parecer contrário.

José Augusto Maia destaca que o consumo dessas bebidas cresceu cerca de 300% entre 2006 e 2010, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir). O parlamentar petebista afirma que o impacto de seu consumo para a saúde humana tem gerado controvérsias.

“A ingestão abusiva de cafeína pode provocar sintomas como a ansiedade, agitação e hipertensão arterial. Alguns estudos apontam também para uma perigosa associação entre esses compostos e as bebidas alcoólicas, já que, ao mascarar os efeitos do álcool, poderia estimular o seu uso abusivo”, disse o petebista.

Por outro lado, Maia argumentou que, se o projeto for aprovado, haverá grande impacto econômico para os fabricantes das bebidas e as empresas importadoras. “É imprescindível, para a análise econômica do mérito da matéria, ouvirmos as partes envolvidas”, afirmou.

Foram convidados para a audiência:

- O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;

- O neurocardiologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno;

- O presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto;

- O diretor dos Segmentos de Energéticos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, Clovis Henrique Ferreira Amorim.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 5.

Fonte: site do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Agência Trabalhista de Notícias (FM), e informações da Agência Câmara de Notícias

Portal UOL destaca atuação de Comissão presidida por José Augusto Maia

"Devolver o lixo hospitalar aos EUA é uma questão de honra para o Brasil", diz deputado

VISITA AO PORTO DE SUAPE

A comissão externa formada pela Câmara dos Deputados para investigar o envio de lixo hospitalar ao Brasil deve ir aos EUA nos próximos dias para conhecer a origem do processo que resultou no envio do material irregular para o Porto de Suape, em Ipojuca (PE). A informação é do presidente da comissão, deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE).

Segundo o deputado, o caso do envio do lixo hospitalar se trata de garantir a “soberania nacional”, e a devolução do material apreendido é uma “questão de honra” para o país. “Isso trouxe um prejuízo econômico para um polo que recebe a visita de 30 mil compradores por semana. Só uma empresa sujar o nome de outras 22 mil, que trabalham com tecidos limpos, é uma injustiça muito grande.

REUNIÃO NA RECEITA FEDERAL

Esta semana, os deputados integrantes da comissão conversaram com as autoridades pernambucanas que investigam o caso, foram até o Porto de Suape averiguar a carga apreendida pela Receita Federal e visitaram as cidades do polo de confecções. Após as conversas e averiguação do material apreendido, os deputados também decidiram que não vão aceitar a incineração do lixo no Brasil e vão lutar para que os EUA aceitem que o lixo seja devolvido.

“Os EUA querem que incinerem as 65 toneladas que estão em Suape porque para eles é conveniente. Mas nós [deputados] não vamos aceitar. Vai ter que ser devolvido, até porque a incineração deve sujar os ares deles, e não o nosso”, disse Maia, citando que a comissão tem, entre outras missões, "defender os interesses do país."

Para o deputado, a visita aos EUA se faz necessária para averiguar a origem do lixo enviado ao Brasil e conhecer o processo de descarte dos hospitais. “Nós iremos até os EUA para ver a fonte geradora de tanta sujeira. E eles [exportadores] têm que aceitar de volta. Incinerar aqui é queimar o arquivo. Aqui, no Brasil, o 'peixe pequeno', já foi pego. Tem alguém forte lá, que deve estar articulando para que o país não queira aceitar o lixo. E nós queremos o conhecer”, afirmou o deputado, que pretende também conversar com autoridades norte-americanas que investigam o caso.

ENCONTRO COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Na próxima semana, a comissão – que também é formada pelos deputados João Campos (PSDB/GO), Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Dr. Aluizio (PV/RJ) e Marlos Sampaio (PMDB/PI)-- deve se reunir com representantes do Ministério de Relações Exteriores e do Itamaraty para que o país interceda na negociação da devolução do lixo.

“Nós fomos ao local e constatamos que se trata realmente lixo hospitalar. Não adianta ninguém querer negar. Tem roupa, como jalecos e batas, sujas e de várias cores e de vários hospitais americanos. Soubemos que nos EUA os hospitais não incineram o material; eles têm lavanderia, de onde gerou essa fonte e essa cadeia de descarte. Precisamos dar uma resposta positiva ao caso, com a devolução, porque outros países devem estar recebendo lixo. Isso é absurdo. Pode ter certeza que a gente vai até o fim”, declarou José Augusto Maia.

Fonte: Portal de notícias UOL

Fotos: Assessoria do deputado federal José Augusto Maia

A Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha as investigações acerca das apreensões de Lixo Hospitalar no Porto de Suape-PE, após cumprir dili

A Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha as investigações acerca das apreensões de Lixo Hospitalar no Porto de Suape-PE, após cumprir diligências em Recife, nos Órgãos da Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Receita Federal e Porto de Suape, esteve hoje visitando o parque de Confecções Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe.

Estiveram presentes, além do Presidente da Comissão, o deputado José Augusto Maia, os deputados, Delegado Protógenes, Relator, e o deputado Dr. Aluizio.

José Augusto Maia falou da importância da visita da Comissão ao Polo de Confecções. “Agora os deputados mostrarão, em Brasília, a verdadeira realidade e não a forma equivocada como foi mostrada inicialmente por alguns veículos de comunicação do País. Os deputados viram de perto o potencial do Polo, constatando, também, que os produtos confeccionados nele são oriundos de empresas brasileiras sérias e da mais alta credibilidade têxtil industrial. Nossa região não pode ficar sofrendo este impacto econômico em decorrência dos delitos de uma única empresa.”

Outro ponto proposto pelo presidente da Comissão Externa, é a devolução do material apreendido. ”Não podemos arcar com esta irregularidade e ilegalidade, cometida pelos Estados Unidos da América“. De acordo com José Augusto, aceitar ou permitir que as 65 toneladas de tecidos e lixo hospitalar, que ainda estão apreendidas no Porto de Suape, sejam simplesmente incineradas, é contribuir com uma queima real de arquivo, protegendo, assim, a empresa infratora dos Estados Unidos da América.

Ainda conforme o deputado, “o culpado que reside em Pernambuco já foi identificado e está nas mãos da Polícia Federal, que já a mesma já abriu inquérito para que as devidas providências sejam tomadas. Precisamos agora é devolver aos EUA o lixo apreendido, bem como, através da Comissão Externa, acompanhar a devolução para que o infrator norte-americano também seja identificado e punido na forma da lei”.

“Só com a devolução desse lixo hospitalar, honraremos com a nossa soberania de País sério e comprometido com o seu povo, pois não podemos aceitar que duas empresas manchem e maculem a imagem limpa e íntegra de um povo tão trabalhador e empreendedor, como são os mais de 20 mil confeccionistas do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano, reconhecido como o segundo maior do Brasil”, finalizou o deputado federal José Augusto Maia.

Comissão da Câmara dos Deputados, que investiga importação de lixo hospitalar, recebe imprensa para coletiva nesta terça-feira

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE),coordenador da Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar as investigações e ações acerca das apreensões de lixo hospitalar, no Porto de Suape-PE, convida a imprensa do Polo de Confecções do Agreste para coletiva de imprensa que acontecerá nesta terça-feira (01), às 10 da manhã, no auditório da Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe.

Além de José Augusto Maia, a comissão é composta pelos deputados, Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Relator, João Campos (PSDB-GO), Marllos Sampaio (PMDB-PI) e Dr. Aluizio (PV-RJ).

A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe está localizada na Avenida 29 de Dezembro, nº 79, Centro.

Ernesto Maia denuncia Edson Vieira ao Ministério Público por propaganda antecipada

MOMENTO EM QUE ERNESTO PROTOCOLA A AÇÃO JUDICIAL

O vereador santa-cruzense Ernesto Maia (PTB), que é pré-candidato a prefeito pelo grupo “Taboquinha”, ajuizou nesta quinta-feira (27) uma ação, junto ao Ministério Público no município de Santa Cruz do Capibaribe, contra o deputado estadual Edson Vieira (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Ernesto, Edson colocou quatro outdoors em pontos da cidade, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada, prática suscetível a punição por parte da esfera jurídica.

O vereador citou também o caso do pré-candidato a prefeitura de Salvador-BA, Mário Kertész, que foi penalizado por afixar outdoors em alguns locais da capital baiana. “Espero que o Ministério Púbico julgue o meu pedido e veja que já há precedente para punição, já que em Salvador Mário Kertész agiu de forma menos ostensiva e mesmo assim recebeu uma pena por parte da Justiça baiana”, disse Ernesto Maia, que completou, “aqui em Santa Cruz do Capibaribe, até mesmo o brasão do município foi usado em uma dessa peças, algo que afronta a Legislação”.

Maia disse ainda que estranha a ausência de uma firma que se responsabilize pela produção e afixação dos outdoors. Ele disse que a única assinatura existente nas imagens é dos “Amigos de Edson Vieira”, para ele, algo que remete a uma farsa. “Edson posa em fotografias gigantes, coloca as mesmas em locais inapropriados, faz propaganda de obras que não têm sua participação, tenta pegar carona em obras da Frente Popular e ainda diz que isso é coisa dos seus amigos... que amigos hein”, alfinetou o vereador.

Para finalizar, Ernesto disse que espera que após a apreciação por parte do Ministério Público os outdoors sejam retirados imediatamente e o deputado seja multado pela prática de propaganda eleitoral antecipada. “Nos corredores do Fórum tive a oportunidade de conversar com o advogado Manasses Simões, que apoiou minha decisão, já que, para ele, a propaganda fora de época tem mesmo que combatida no rigor da Lei”, finalizou o vereador e pré-candidato a prefeito pelo grupo “Taboquinha” - Ernesto Maia.

Ernesto Maia comemora água tratada nas torneiras de Poço Fundo

Diante da notícia de que aCompesa abastecerá o Distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe a partir desta segunda-feira (31), o vereador Ernesto Maia comemorou muito. “Estou muito satisfeito com esta conquista nossa, do nosso grupo de vereadores que foi a Recife e na diretoria local em busca da resolução desse problema. O Distrito será abastecido com água tratada, todos os dias. Essa medida foi possível, graças à instalação de uma válvula, que permite que a água da Estação Elevatória de Poço Fundo, que abastece a cidade de Jataúba, chegue também ao Distrito. Nós fomos atrás e graças a Deus hoje poderemos comemorar ao lado do povo de Poço Fundo. Vale destacar a luta do prefeito Toinho do Pará e do nosso federal José Augusto Maia”. Disse o vereador ao blog. A Compesa realizou uma interligação com o sistema da Prefeitura, que abastece a localidade, para distribuir água com melhor qualidade. Cerca de 2.500 pessoas receberão, diariamente, água tratada pela Compesa, garantindo melhor qualidade de vida para todos.

Sulanca News