José Augusto Maia participa de mais um encontro com autoridades em Brasília

Esposa do Dep. Protógenes, Dep. Protógenes, Dep. Silvio Costa, Orlando Silva, José Augusto, Dep. André Moura, Dep. Rogério Carvalho e Dep. Renan Filho

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou na noite desta terça-feira (12), em Brasília, de umjantar/reunião no apartamento do deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

O encontro, que aconteceu para discussão de assuntos como: LDO e outros, contou com a presença do presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT-RS), do Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB), da Ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvati, do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, além de vários deputados e senadores.

José Augusto Maia disse, “já participei de eventos semelhantes ao de ontem, nas residências dos ministros das Cidades, Mário Negromente, da Saúde, José Gomes Temporão e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.”

José Augusto, Ministra Ideli, Michel Temer e Dep. Fábio Ramalho

“Sempre que é possível, deputados, senadores e ministros promovem essas reuniões, onde além de debater os temas do dia-a-dia no Congresso Nacional, temos, também, a oportunidade de nos descontrairmos um pouco”, disse o deputado pernambucano.

Assessoria

Treinamento dos novos agentes de saúde

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos novos Agentes Comunitários de Saúde, que será realizado, de 18 a 22 e de 24 a 29 de julho o treinamento preparatório para os agentes que irão assumir seus postos mediante convocação.

Na segunda, dia 18, o horário para o treinamento, será de 13h às 17h, sendo os horários dos demais dias decidido no decorrer do curso. É indispensável o comparecimento do concursado, pois haverá folha de frequencia. As aulas serão ministradas no CESAC.

ASCOM - PMSCC

José Augusto visita cidades do agreste pernambucano

José Augusto no Sítio Tambor

Ainda repercute as visitas feitas pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) nos últimos dias a cidades do agreste pernambucano. Há cerca de dez dias ele esteve em Toritama, onde ao lado do deputado estadual Diogo Moraes foi recebido por lideranças da cidade. Dentre as personalidades, destaques para Odon e Lucinha, que em 2088 estiveram em palanques opostos, mas que prometem uma aliança fortíssima para a disputa em 2012.

No último domingo ele esteve no Sítio Tambor, zona rural de Brejo da Madre de Deus. No local ocorreu uma festa “Recordando o São João”, que contou com a realização de uma quadrilha junina e muito forró pé-de-serra.

Segundo José Augusto, a festa foi um sucesso total, ele destacou ainda a participação de muitos jovens que segundo ele, abrilhantaram ainda mais o evento. “Foi um dia especial, oportunidade na qual as famílias e toda a juventude se confraternizaram em clima de alegria”, disse ele.

Cidades como Vertentes, santa Maria do Cambucá e outras também foram visitadas nos últimos dias pelo deputado federal, que não esconde a alegria de ser bem recebido em cada uma delas. “Em cada lugar que chego sinto que sou bem recebido, todos querem que eu contribua com o desenvolvimento de suas cidades, assim como já fiz e farei ainda mais por Santa Cruz do Capibaribe”, finalizou José Augusto Maia.

Blog Sulanca News

Ernesto Maia e Dr. Nanau em Brasília

Ernesto Maia e Dr. Nanau juntos em prol de Santa Cruz

Os vereadores Dr. Nanau e Ernesto maia estão neste momento em Brasília onde participam daqui a pouco de uma importante reunião sobre o consócio que foi idealizado e proposto pelo deputado federal José Augusto Maia para beneficiar as cidades que compõem o pólo do agreste pernambucano. Presidentes de câmaras e vereadores da região foram à capital federal reforçar o projeto e dizer sim a melhorias em parceria das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Os dois vereadores irão aproveitar a ida a Brasília para visitar os ministérios em buscar projetos que beneficiem a Terra da Confecção.

Foto: Marcondes Moreno

UBDNMU e Dep. José Augusto articula reunião com ministra das instituições nacionais Idelí Salvatti‏

A sociedade civil representados pelos estados brasileiros, ao movimento emancipalista do pais UBDNMU – União Brasileira, em Defesa da criação dos Novos Municípios, esta em Brasília para Junto com o Dep. Federal José Augusto Maia do (PTB) de PE requerer uma audiência com a ministra das Instituições Nacionais Ideli Salvatti, para tratar de assuntos referente a criação de municípios, uma vez tramitando na câmara dos deputados vários projetos sobre o tema, entre eles estão a PEC 56, que devolve o direito aos estados legislarem sobre a criação, incorporação e fusão de municípios. A audiência objetiva solicitar o apoio para que o projeto vá à pauta e que os distritos na condição de cidade possam ter suas autonomias administrativas. A comissão nacional chegou a capital do pais nesta segunda dia 04 de julho e permanecerá até o dia 07, e neste intervalo os representantes querem que seja agendado o encontro com o grupo que representa várias unidades da federação.

Fotos e Texto por Alberes Xavier

José Augusto Maia divulga balanço de ações do primeiro semestre de 2011

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) divulgou um balanço dos seis primeiros meses de seu mandato em Brasília. O parlamentar citou projetos de Lei de sua autoria, Comissões das quais ele faz parte e também outros projetos que o mesmo desenvolve na capital federal.

Confira abaixo os projetos de Lei de autoria do deputado José Augusto Maia:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 43/2011- Modifica o art. 144 da Constituição Federal, incluindo a previsão de realização de atividades subsidiárias à segurança pública pelas guardas municipais,tais como: trabalhos de inteligência e levantamento de informações; monitoramento eletrônico de logradouros; palestras e o contato com a população; isolamento de áreas, dentre outras atribuições.

PROJETO DE LEI N.º 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) propiciam vários benefícios fiscais para as empresas que ali desejem se instalar, com sua produção exclusivamente voltada à exportação. A ZPE acarreta ainda a suspensão de impostos e contribuições federais que incidem sobre produtos importados ou adquiridos no mercado interno e também sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem nacionais e importados, além das isenções do ICMS nas importações e nas compras no mercado interno.

PROJETO DE LEI N.º 1478/2011 - Modifica a redação da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP. De acordo com o Projeto, serão criadas condições para o recebimentode tal fundo pelos municípios de todo o país.

O acesso aos recursos do FNSP e a integração de ações,interessam não apenas aos municípios, mas também à União, aos Estados e ao Distrito Federal, à medida que a prevenção e o combate à violência constituem cada vez mais uma política nacional prioritária.

INDICAÇÃO N.º 722/2011 - Sugere a ministra da Cultura, a criação de órgão regulador e fiscalizador das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais.

O ECAD é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e mantida pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, atualmente em vigor, denominada Lei de Direitos Autorais, que visa garantir os direitos autorais de milhares de compositores do País.

Trabalhos em Comissões:

O deputado José Augusto Maia foi eleito Presidente da Subcomissão Permanente da Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado. A Subcomissãotem como principal atribuição, estudar políticas de orçamento e financiamento da Segurança Pública Nacional.

Ele foi ainda membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relatados:

· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 578/2010

· AUTOR: Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

· PROJETO DE LEI N.º 715/2011

· AUTOR: Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB)

· PROJETO DE LEI N.º 709/2011

· AUTORIA: Deputado Welinto Prado (PT-MG)

Frentes Parlamentares de autoria de José Augusto Maia:

Nesse primeiro semestre o deputado federal José Augusto Maia conseguiu se destacar na criação de duas frentes parlamentares. A primeira delas foi a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Estados e Municípios com a finalidade de contribuir para desburocratizar e agilizar os procedimentos dos contratos de repasses junto à Caixa Econômica Federal. Essa Frente conta com mais de 300 assinaturas de deputados e senadores.

Outra criada por ele foi a Frente Parlamentar Mista De Apoio à Autonomia das Assembléias Legistavias para a Criação de Novos Municípios. Essa Frente diz respeito à vários distritos que lutam pal emanicpação plítica em todo o Brasil, no agreste de Pernambuco os casos de Paõ de Açucar (distrito de Taquaritinga do Norte) e São Domingos (distrito de de Brejo da Madre de Deus) chama a antenção de todas as auoridades. O projeto também já conta com mais de 300 assinaturas de deputados e senadores

Criação do Consórico Intermunicipal do agreste pernambucano e fronteiras – Conipe:

Fazem aprte deste Consórcio, as cidades de Barra de São Miguel-PB, Brejo da Madre de Deus-PE, Jataúba-PE, Taquaritinga do Norte-PE, Toritama-PE, São Caetano-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Segundo o deputado federal José Augusto Maia, todos osprefeitos dos municípios que integram o Consórcio já assinaram o Protocolo de Intenções. Haverá ainda uma reunião em Brasília com todos os Presidentes das Câmaras das cidades envolvidas, para que conheçam a importância do projeto.

Ernesto Maia luta por Escola no Neco Aragão

O vereador Ernesto Maia colocou recentemente, requerimento solicitando a implantação de uma escola no bairro Neco Aragão. A atenção do vereador com o Neco Aragão chega à boa hora, tendo em vista que sua população sofre com a falta de água nas torneiras e saneamento básico. “Nada melhor do que começar minhas ações no bairro, solicitando a principal necessidade de uma sociedade, que é a educação. Uma escola naquela localidade irá atender não ao bairro que cresce a cada dia, mas as comunidades do bairro São Jorge, Gavião e Armando Monteiro”. Afirmou o vereador. Segundo o vereador, nos próximos dias, ele fará uma visita ao bairro e novos pedidos serão encaminhados em benefício do bairro Neco Aragão.

Blog Sulanca News

José Augusto Maia sugere a criação de órgão que zele por direitos autorais

O deputado federal José Augusto Maia encaminhou um requerimento ao Poder Executivo, onde ele sugere a criação de órgão regulador e fiscalizador das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais, atualmente desempenhadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.
O ECAD é uma sociedade civil, de natureza privada, que visa garantir os direitos autorais de milhares de compositores de todo o país. A atuação dessa entidade tem provocado discussões entre os mais diversos segmentos.
As críticas surgem de diversas direções, mesmo entre posições antagônicas envolvidas na relação de consumo de obras musicais.
De um lado, os principais “financiadores” das atividades do órgão, tais como: produtores de eventos, proprietários de casas noturnas e de lojas comerciais em geral, além de emissoras de rádio e TV, que contestam a sistemática de cobrança promovida pelo ECAD. De outro, os “beneficiários” dos direitos autorais: os próprios compositores, descontentes, pois alegam sofrer prejuízos financeiros devido à deficiente fiscalização e à distribuição dos pagamentos, bem como pelas baixas remunerações repassadas.
Segundo José Augusto Maia, aconteceram diversos debates ao logo dos últimos anos sobre a problemática dos direitos autorais no Brasil. “Muitas foram as medidas propostas, entre elas, uma é unanimidade e representa o anseio dos mais representativos segmentos ligados à cultura: a criação de um órgão formado por representantes do Estado, dos diversos segmentos artísticos nacionais e da sociedade civil, com a finalidade de supervisionar, regular e fiscalizar as atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no país”, disse o deputado pernambucano.
Ainda de acordo com José Augusto Maia, tal medida se mostra em perfeita harmonia com o Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que representa um significativo avanço, pois garante a continuidade das políticas culturais no país.

Ernesto Maia consegue aprovação para votos de aplausos ao Coronel Varêda

Na última reunião ordinária do primeiro semestre, ocorrida na noite de ontem, o vereador Ernesto Maia, colocou um requerimento de votos de aplausos ao recém promovido Coronel Antonio Otávio Barbosa Varêda, sendo aprovado por unanimidade. Após o final da reunião, conversamos por telefone com o vereador que destacou a importância deste reconhecimento: “Coronel Varêda é uma pessoa que contribuiu muito com nossa segurança e sua passagem por Santa Cruz foi de muito sucesso e resultados. Nada mais justo do que reconhecer em forma de votos de aplausos esta promoção e tenho certeza de que este profissional irá mais longe em sua carreira.

Blog Sulanca News

Novos Mnicípios!

Brasília- Os deputados Odacy Amorim (PSB), Raimundo Pimentel (PSD), Diogo Moraes (PSB) e Édson Vieira (PSDB) viajam a Brasília nesta quarta-feira para participar de uma grande mobilização política pela aprovação de um Projeto de Lei Complementar que devolveria aos estados a prerrogativa de criar novos municípios.
Odacy tem interesse na emancipação do distrito de Rajada (Petrolina), onde tem sua principal base eleitoral; Raimundo Pimentel no distrito de Nascente (Araripina) e José Augusto Maia, Diogo Moraes e Edson Vieira nos distritos de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e São Domingos (Brejo da Madre de Deus) em Brasília o Deputado José Augusto do PTB-PE já formou a frente parlamentar de apoio a PEC que tem como objetivo voltar aos estados à autonomia de poder emancipar os seus próprios Municípios que tenha condição econômica e populacional, o Deputado federal já conta com aproximadamente 200 assinaturas de Parlamentares.
Com mais de 10 mil habitantes e com viabilidade econômica comprovada devido à produção de sulanca, Pão de Açúcar e São Domingos já teriam sido emancipados há muito tempo se estivessem em território paraibano.

Alberes Xavier

Repercussão da abertura do São João de Santa Cruz pelo Blog Sulanca News!

Na abertura dos festejos juninos 2011, que leva o nome de Zefinha Catanha, o blog ouviu e conseguiu depoimentos de personalidades do mundo político sobre a escolha do nome. Começamos pelo vereador Ernesto Maia que mostrou as várias facetas da mulher que gerou 29 filhos, onde 23 conseguiram ser criados. Com o passar dos anos, 13 restam e todos de certa forma, tocam algum instrumento musical.

“Hoje vemos o reconhecimento a uma mulher diferenciada. Dona Zefinha Catanha representa uma família de tradição que tem dado contribuição importante para a cultura de Santa Cruz do Capibaribe. Ela gerou não filhos, mas muitos artistas para nossa música. Seus filhos são exemplos pela alegria e são conhecidos como pessoas de bem. Homenagear o São João com o nome de uma mulher no país que hoje é comandado por uma mulher é muito apropriado. A família Catanha é tradição e não podemos esquecer que esta mulher sempre foi atuante. Costureira, artesã, sanfoneira, mãe de família e não podemos esquecer sua contribuição na saúde, quando cuidou dos olhos de muitas pessoas. Então é uma homenagem mais do que justa”.

Vereador Ernesto Maia

Socorro Maia em Brasília!

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?COD_VIDEO=87868

Solicitação de Ernesto Maia será analisada pelo Ministério da Integração Nacional!

No dia 16/05, aproveitando a visita do diretor de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Lacerda, a nossa cidade, Ernesto solicitou ao diretor para que incluísse nas demandas a construção de passagens molhadas na via que dá acesso entre a Vila Augusta a Avenida Padre Zuzinha e outra na via que dá acesso entre São Domingos ao Rio Verde, facilitando assim a vida das pessoas que transitam nestas áreas. O pedido foi ainda reforçado com a formulação de um requerimento verbal na última reunião ordinária, 17/05.

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), informou na manhã da última segunda-feira (06) que foi autorizado pelo Ministério da Integração Nacional, a análise dos projetos de oito passagens molhadas e a ampliação e reforma de mais uma. Dentre elas as solicitadas pelo Vereador Ernesto Maia(PTB).

José Augusto Maia anuncia construção de passagens molhadas para o Agreste de Pernambuco!

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), informou na manhã desta segunda-feira (06) que foi autorizado pelo Ministério da Integração Nacional, a análise dos projetos de oito passagens molhadas e a ampliação e reforma de mais uma. Segundo o deputado, três cidades do Agreste pernambucano serão beneficiadas com este projeto, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.

Em Santa Cruz do Capibaribe as passagens molhadas serão feitas:

1 - Avenida Padre Zuzinha no trecho que se liga à Vila Augusta;

2 - Bairro Rio Verde, no segmento que dá acesso ao distrito de São Domingos;

3 - Bairro São Jorge, no setor que liga ao bairro Malaquias Cardoso.

Em Brejo da Madre de Deus serão construídas mais três passagens molhadas:

1 - Ligação entre a Vila dos Oitis e a sede do município;

2 - Trecho que liga o povoado Madre de Deus à Vila Tambor;

3 - Setor que liga o Distrito de Oitis ao povoado Madre de Deus.

Em Taquaritinga do Norte serão construídas duas passagens molhadas:

1 - Trecho que liga o povoado de Mateus Vieira à sede do município

2 - Sítio Sanharó (estrada vila do socorro) a Mateus Vieira.

Ainda em Taquaritinga do Norte será reformada e ampliada a passagem molhada que liga o distrito de Pão de Açúcar à Brejo da Madre de Deus.

De acordo com José Augusto Maia, os recursos já estão disponíveis aguardando apenas a elaboração dos projetos por parte das prefeituras. Ele disse ainda que foi autorizada a construção duas passagens molhadas no município de Jataúba, faltando apenas a definição do local onde serão construídas.

Obras da cadeia pública são reiniciadas!

As obras da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe serão reiniciadas a todo vapor. Na tarde desta sexta (03) uma comitiva capitaneada pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), e formada pelos vereadores Ernesto Maia, Fernando Aragão, Dr. Nanau e Deomedes Brito, recepcionou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e o secretário de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro.

Na visita, os secretários informaram que já na segunda (06) as contratações para a obra serão reiniciadas.

O deputado Diogo fez questão de ressaltar para os secretários, que a ação beneficiará diretamente inúmeras famílias que tem seus parentes em unidades prisionais distantes de suas casas, o que dificulta a ressocialização desses detentos. “Não adianta apenas prender, temos que dar condições para que se recuperem, e a proximidade com a família é importante”, disse o deputado.

Laura Gomes fez questão de destacar que tem em Diogo um grande parceiro para ações na região. “Diogo é um companheiro de muitas lutas e ele tem certeza que pode contar comigo sempre”, destacou.

O Cel. Ribeiro reafirmou o compromisso do governador Eduardo Campos com as questões referentes à ressocialização. “É preciso recuperar os detentose proporcionar condições para que possam retornar para a sociedade, prontos para continuar suas vidas na normalidade”.

Com capacidade para 120 detentos, a unidade será uma das mais modernas do Estado.

Imagens da visita

Fotos Marcondes Moreno

José Augusto Maia participa da instalação da Frente Parlamentar em defesa da PEC 300

Na tarde da última terça-feira (31), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, a instalação da Frente Parlamentar em defesa da PEC 300. O grupo foi criado com o objetivo de apoiar a luta dos profissionais de segurança pública, para a conquista de um piso salarial nacional, melhores condições de trabalho e um salário digno e compatível com a periculosidade pertinente às suas atividades.

Como um dos subscritores da Frente Parlamentar, o deputado pernambucano José Augusto Maia (PTB) compareceu ao evento, para prestigiar policiais de todos os Estados do Brasil, que lá se encontravam.

Conforme José Augusto Maia, “nas ultimas eleições, quase todos os candidatos usaram em seus discursos a bandeira do investimento em segurança pública, por ser, hoje, uma das principais preocupações em todo o país. No entanto, quando foram eleitos e assumiram seus respectivos mandatos, alguns simplesmente passaram uma borracha em suas promessas de campanha”.

Como Presidente da Subcomissão Especial de Finanças da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, destinada a estudar políticas e investimentos para a segurança pública, José Augusto Maia está buscando, junto aos seus pares, desenvolver propostas para melhorar a segurança em nosso País.

“Entendo a preocupação dos governadores sobre os pleitos da PEC 300. Temos que agir com cautela e responsabilidade, pois será quase impossível aos Governos Estaduais atenderem às justas reivindicações dos policiais, no que diz respeito à equiparação salarial em seus Estados, com os do Distrito Federal” disse José Augusto Maia.

Para o deputado pernambucano uma saída para o problema deve ser a criação de um fundo de ajuda específico por parte da União, ou seja, um aporte financeiro, como é dado ao Distrito Federal, para que nos Estados seja respeitado o piso da categoria.

Deputado José Augusto Maia defende a aprovação da PEC-300

O deputado José Augusto Maia (PTB-PE) participou nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da aprovação da PEC-300 (a que fixa um piso salarial nacional para militares e bombeiros)Seu argumento foi bastante simples: “Nas últimas eleições, quase todos os candidatos usaram em seus discursos a bandeira do investimento em segurança pública, por ser, hoje, uma das maiores preocupações do país. No entanto, depois das eleições, muitos passaram a borracha em suas promessas”. Ele disse que entende a preocupação dos governadores com um piso salarial de R$ 3.500,00 (a proposta da PEC), mas acha possível todos darem às suas polícias o mesmo salário que é pago pelo Distrito Federal.

Deputado José Augusto Maia defende a aprovação da PEC-300!

O deputado José Augusto Maia (PTB-PE) participou nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da aprovação da PEC-300 (a que fixa um piso salarial nacional para militares e bombeiros)Seu argumento foi bastante simples: “Nas últimas eleições, quase todos os candidatos usaram em seus discursos a bandeira do investimento em segurança pública, por ser, hoje, uma das maiores preocupações do país. No entanto, depois das eleições, muitos passaram a borracha em suas promessas”. Ele disse que entende a preocupação dos governadores com um piso salarial de R$ 3.500,00 (a proposta da PEC), mas acha possível todos darem às suas polícias o mesmo salário que é pago pelo Distrito Federal.

José Augusto Maia participa de discussões sobre mudanças na CLT

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou na manhã desta quarta-feira (01º) de uma votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Na oportunidade ele votou favorável ao Projeto de Lei n.º 7047/2010, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelecendo tratamento mais favorável às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

Com a nova alteração, as empresas não precisarão mais fazer o depósito compulsório em sua totalidade, quando da necessidade de se recorrer em questões trabalhistas.

Com o advento da nova lei, as empresas inscritas no Simples Nacional depositarão apenas 50% do valor em questão. Segundo José Augusto Maia, é notório que as micro e pequenas empresas são as maiores fontes geradoras de empregos na economia brasileira. Ainda de acordo com ele, grande parte destes empreendimentos não possuem liquidez para suportar a quantia exigida do depósito compulsório, sem que isso possa abalar sua permanência no mercado.

“Essa alteração cairá como uma luva para o Pólo de Confecções do agreste pernambucano, lugar que conta co mais de 10 mil micro e pequenas empresas, que juntas geram mais de 200 mil empregos”, disse o deputado.

“Acredito que com a aprovação deste importante projeto, as empresas de todo Brasil terão condições, dentre outras coisas, de igualdade para buscarem seus direitos perante a justiça do trabalho”, finalizou José Augusto Maia.

Assessoria