Santa Cruz do Capibaribe, 25 de março de 2011
Senhores(as) Professores(as)
Este Governo Municipal na Pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Antonio Figueiroa informa que em reunião realizada no dia 25 de março do corrente ano, no Gabinete do Prefeito, em que estiveram presentes uma Comissão representativa da Classe de Professores Municipais, o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração, Secretária Municipal de Finanças, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes e Diretores de várias Escolas Municipais, ficou acertado o que se dispõe abaixo:
- Enquadramento regularizado a partir da Folha de Pagamento do mês de abril de 2011;
- Pagamento do retroativo referente ao enquadramento será pago em 02 parcelas sendo a primeira no mês de abril e a segunda no mês de Maio;
- Com essas ações o Governo Municipal que já vinha atendendo a Lei do Piso Nacional atende também a Lei de enquadramento do PCC;
- Estabelece-se ainda que a folha dos 60% absorve todos os recursos do mesmo, sendo complementado com parte dos 40% dos recursos que seriam aplicados em outras demandas da educação.
Essas medidas confirmam o comprometimento do Prefeito para a Educação Municipal, e tomadas com a Participação da Classe Municipal de Professores comprova o caráter de gestão participativa deste Governo.
ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL |
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