
domingo, 31 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Projeto Cen-tro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capibaribe-PE não foi aprovado
1º Projeto dessa legislatura do vereador Ernesto Maia que não foi aprovado, o mesmo Autoriza ao poder executivo criar o Projeto Cen-tro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O mesmo não foi aprovado por questão de inconstitucionalidade tendo apenas o voto de Ernesto e Deomedes a favor do projeto.
Confira na Integra o Projeto:
PROJETO DE LEI N° _____/2010 - LEGISLATIVO
EMENTA: | Autoriza ao poder executivo criar o Projeto Centro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o poder executivo autorizado a criar o projeto Centro Cultural e Histórico de santa Cruz do Capibaribe-PE.
Art. 2º - O centro da cidade se chamara Santa Cruz Antiga.
Art. 3º – Fará parte do centro cultural e histórico as ruas que compreende a Avenida Pe Zuzinha a Avenida José Morais da Silva e da rua dos Pacas a rua do Rio.
§ 1º - A avenida Padre Zuzinha será tombada como patrimônio histórico do município, sendo proibido o abuso sonoro.
§ 2º - os bares e restaurantes existentes obedecerão às normas estabelecidas no projeto e terão um ano para se adequarem às normas.
§ 3°- Será criado na Avenida Jatobá (Antiga rua do Alto) um monumento dedicado aos negros do Alto, criadores do São João da cidade e do ypiranga.
§ 4º - casas antigas serão pintadas e preservadas.
§ 5º - placas indicativas, postes antigos, bancos e praças terão características antigas.
§ 6º - o meio ambiente será respeitado, onde a preservação das gameleiras e outras árvores acontecerá.
Art. 4º - Fica o poder executivo autorizado a criar no Centro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capibaribe-Pe:
I - O Museu da sulanca
II - Calçadões,
III - shopping popular
IV - Centro gastronômico
V - museu da imagem e do som de Santa Cruz
VI - Feira de Artesanato e entre outros atrativos para o lazer e a diversão.
Art.5- Caberá a Secretaria de Educação, cultura e esportes, em conjunto com a Secretaria de Indústria e comércio, através de sua diretoria de turismo, coordenar o centro histórico.
Art.6- Caberá o conselho municipal de cultura cuidar de políticas públicas para a cultura santacruzense, entre outras funções, priorizar a fiscalização, manutenção e realização da LEI (Centro cultural e Histórico Santa Cruz Antiga).
§ 1º - Será formada em cada rua uma comissão de moradores que atuará ao lado do conselho municipal Cultura cuidando da preservação de suas ruas, participando diretamente dos projetos que serão realizados, tendo liberdade em criar projetos de defesa do meio ambiente, ou mesmo de caráter cultural.
§ 2º - Será formada também uma comissão de personalidades culturais, políticas e comerciais que atuará ao lado do conselho municipal de cultura tendo liberdade em criar projetos de defesa do meio ambiente, ou mesmo de caráter cultural.
Art.7- Esta Lei entrará em vigor na data de publicação.
Art.8- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em ____ de __________ de 2010.
Ernesto Lázaro Maia
- Vereador Autor -
Projeto Centro Histórico e Cultural de santa cruz do Capibaribe-PE
Idealizado por Marcondens Moreno,o projeto original, denominado Santa Cruz Antiga, consistia em um evento, que reunia as famílias da cidade em torno da valorização da cultura santacruzense mensalmente. Artistas de diversas áreas participaram do projeto, ou expondo suas artes, ou contando e tocando, o que rapidamente, caracterizou o Santa Cruz Antiga como um sucesso, já que atraía em média, 1500 pessoas na Avenida Padre Zuzinha, “Rua Grande” no passado. Talentos foram valorizados e muitos outros descobertos, mas o que realmente consolidou o evento foi o resgate das tradições e a volta das famílias as festas da rua. Rever amigos bater papo, matar saudade dos tempos idos e relembrar acontecimentos e personalidades que fizeram parte de nossa historia faz parte do riquíssimo conteúdo projeto.
Porém, no meu entendimento, tal projeto merece outros vôos, precisa ser ampliado e marcado definitivamente na vida de nossos contemporâneos.com a colaboração de varias personalidades, a exemplo do amigo, filho da terra, Marcondes Moreno, nos pulsemos ao direito de sonhar. Mas sonhar um sonho capaz de ser realizado, simples como o povo bom e amigo de Santa Cruz do Capibaribe. Juntos, chegamos a real necessidade em transformar um simples evento, em um projeto de Lei, o qual com muita honra e prazer trago para votação, onde tenho certeza que com a participação dos nobres colegas vereadores iremos escrever uma nova página na cultura das terras da confecções, criando o Centro Histórico e Cultural de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Em um dia ímpar para Santa Cruz do Capibaribe, o ex-prefeito e agora deputado federal José Augusto Maia, teve seu direito de defesa cedido pela Câmara de Vereadores e a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio pela validação de sua candidatura pelo TSE. Mas não poderíamos deixar de destacar alguns pontos:
1º - a verdadeira multidão que se fez presente para apoiar o ex-prefeito e Deputado Federal, consolidando o que de fato o povo aclamou nas urnas e que de presente receberam a informação do TSE.
2º - Ainda se comentam estranhezas pelo deferimento na decisão monocrática do ministro Marcos Aurélio pelo provimento do Recurso. Mas este Blog a dias vem abordando o que o próprio TSE aponta e o mesmo não poderia ter dois pesos e duas medidas sobre alínea g da lei do Ficha Limpa:
“g” – rejeição de contas públicas
3º - Ainda sobre este fato se comenta que o recurso só foi dado por conta que o relator foi o ministro Marcos Aurélio um dos ministros que Ministro Marco Aurélio, pois o mesmo é voto vencido no TSE no que diz respeito a aplicação da Lei Ficha Limpa para este ano. Realmente o Ministro vem sendo voto vencido no TSE no que diz respeito à anualidade da lei exceto quando se trata Justamente da alínea “G”.
Vejamos alguns casos semelhantes ao de Zé:
Ministra defere registro de candidato que teve contas rejeitadas por órgão não competente
14 de outubro de 2010 - 11h59
http://agencia.tse.gov.br
Competência
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explica que a orientação do TSE é no sentido de que o órgão competente para julgar as contas de prefeito é a Câmara Municipal, e que a disposição da parte final da alínea “g” não se aplica aos prefeitos. Segundo ela, de acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, na análise das contas de chefes do Poder Executivo, cabe ao Tribunal de Contas apenas a emissão de parecer prévio, “o que se aplica, inclusive, a eventuais atos de ordenação de despesas”.
Como, no entender da ministra, o TRE divergiu dessa orientação, ela decidiu dar provimento ao recurso e deferir o pedido de registro de Francisco José Teixeira.
Obs: A ministra a qual a matéria cita, trata-se, de Cármen Lúcia. Vale salientar que a mesma não é voto vencido no TSE e que é a favor da Lei do Ficha Limpa ainda para este ano.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Dia do Servidor Público será comemorado em 1º de novembro
O feriado do dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro foitransferido para o dia 1º de novembro em Santa Cruz do Capibaribe,conforme Decreto nº 32/2010 assinado pelo Prefeito Toinho do Pará.Assim sendo, o expediente será encerrado nas repartições públicas domunicípio na sexta-feira (29) e só será retomado na quarta-feira (03)após o Dia de Finados. O Governo do Estado de Pernambuco puxou oferiado para o dia de hoje (25), enquanto que o Governo Federal tambémoptou pelo dia 1º.ASCOM da PMSCC
Escolas municipais realizam Feira de Conhecimentos
A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, através de suas unidades escolares realizou mais uma feira municipal de conhecimentos. O evento foi realizado na escola municipal Ivone Gonçalves, e contou com a mostra de conhecimentos de diversas escolas e a apresentação de trabalhos de centenas de alunos orientados por seus professores, onde temas como: moda reciclável, Bullyng, sistema respiratório, animais em risco de extinção, entre outros.
Um grande público se fez presente durante todo o dia para prestigiar o evento. Entre os professores e coordenadores foi unânime a satisfação, pois os mesmos apontaram a dedicação dos alunos para com o projeto, à experiência de comunicação com o público, e o surgimento de grandes talentos para com determinados temas, o que já pode ser um direcionamento para uma formação futura.
Contudo a Secretaria de Educação vem parabenizar as comunidades escolares pelo projeto desenvolvido e agradecer ao público que se fez presente para prestigiar o evento.
sábado, 23 de outubro de 2010
Ex-prefeito José Augusto Maia responde as criticas do deputado Paulo Rubem
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Encontro de educadores!
A Undime-PE, em parceria com a Undime Nacional e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, promove, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, o encontro de educadores: gestão, avaliação e novos marcos legais. O evento, que acontece no centro de Convenções de Pernambuco, é dirigido aos gestores e técnicos das secretarias municipais. Serão debatidos financiamento da Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; Apresentação da Pesquisa Caminhos do direito de Aprender - uma realização do UNICEF e Undime, em parceria com o MEC e o Inep; Avaliação da Aprendizagem como Ferramenta de Gestão; Ensino Obrigatório dos 4 aos 17 Anos. Segundo Socorro Maia, Presidente da Undime-PE, o encontro no dia 28 abordará temáticas simultâneas com mesas-redondas sobre piso salarial dos professores e plano de cargos para a categoria e demais profissionais de educação. Também em pauta a agricultura familiar na alimentação escolar e o controle interno que trata das questões financeiras da educação.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Prestando contas!
Na ultima reunião ordinária da câmara de vereadores de Santa Cruz o vereador Ernesto Maia apresentou mais dois projetos de Lei em prol da sociedade santacruzense, são eles:
O primeiro Institui desconto de até 50% (cinqüenta por cento) para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados em equipamentos sociais e/ou culturais da municipalidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Na verdade a solicitação dar-se, para que com o presente dispositivo, possa ser aplicado no âmbito do nosso município, atendendo, assim, o disposto no art. 23 da Lei Federal nº 10.741 de 01.10.03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
O segundo trata-se da autorização ao poder executivo Implantar o Programa S.O.S. Rios e Riachos de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Este projeto tem por intuito de criar políticas públicas para tratarmos e recuperarmos os rios e riachos de Santa Cruz. Onde, conseqüentemente, estaremos melhorando a saúde, as áreas de lazer, o saneamento e, não simplesmente a questão ecológica. A idéia é que em poucos anos possamos até mesmo pescar em nossos rios e riachos novamente.
Esses dois projetos apresentados na ultima reunião estão em tramitação junto com outro projeto do vereador que Autoriza ao poder executivo criar o Projeto Centro Cultural e Histórico de Santa Cruz. Esses três projetos fazem parte de um conjunto de 20 projetos apresentados pelo vereador em prol de nosso município, o tornando o vereador com maior número de projetos nessa legislatura em Santa Cruz.
Sábado tem Santa Cruz Antiga!
Apoios já confirmados:
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Olimpíadas da língua portuguesa
60 Alunos de 11 escolas municipais e cinco estaduais do município de Sana Cruz do Capibaribe participaram da primeira fase das olimpíadas de língua Portuguesa, “escrevendo o futuro”, em diversas modalidades, sendo que nove redações passaram para segunda fase das, foram elas: três na categoria 1(poema), três na categoria 2 (memórias literárias), um na categoria 3 (Crônicas) e 2 na categoria 4 (Artigo de Opinião).
Dos nove alunos foram cinco das escolas municipais, sendo que um da Lindalva, dois da Sevy Barros e dois da Ciríaco Ramos. Das escolas Estaduais foram quatros, sendo que dois do Dr Adilson, um da Maria Lúcia e um do Pe Zuzinha.
O interessante é que praticamente todas que passaram trouxeram como tema nosso Município, observemos parágrafos de algumas das redações:
Aqui em Santa Cruz não tinha saneamento
Hoje em dia brinco no calçamento
Via as pessoas com lata na cabeça
Hoje a água está nas torneiras
(Sabryna Freitas de Melo/Escola Lindalva)
Santa Cruz terra amada
pedaço do meu Brasil
tu vives na minha alma
cheia de encantos mil.
(Rúbia de Kassia/ Sevy Barros)
A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe vem parabenizar os 60 alunos que participaram da primeira fase assim como seus familiares, professores e diretores, e desejar boa sorte aos nove que passaram para segunda fase, desde já convocando a torcida de toda população de nosso município para esses jovens talentos.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Dia das Crianças!
A Secretaria de Educação, através das unidades escolares, comemorou ao longo dos últimos dias, o “Dia das Crianças”, a exemplo da Creche Emerson Marques, onde as crianças contaram com piscina, brincadeiras, contos infantis, brindes, cinema, algodão doce e muito mais. Foi visível a alegria da criançada e a satisfação de seus familiares.
Contudo a Secretaria de Educação vem parabenizar toda comunidade escolar pelo desempenho. E felicitar a todas as crianças pelo seu dia.
Zé teve voto em 168 municípios, para Deputado federal!
EXCLUSIVO: Votação de Zé Augusto Maia por município
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Zé Augusto foi votado em168 municípios do Estado |